Objetivo:

Reduzir emissões de gases efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento.

Beneficiárias:

Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas e suas cooperativas, inclusive para repasse aos seus cooperados.

Empreendimentos apoiáveis:

• Recuperação de áreas e pastagens degradadas (ABC Recuperação).
• Implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária (ABC Orgânico).
• Implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto na “palha” (ABC Plantio Direto).
• Implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e sistemas agroflorestais (ABC integração).
• Implantação, manutenção e manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal (ABC Florestas).
• Adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive a recuperação de reserva legal e de áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável (ABC Ambiental).
• Implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas (ABC Dendê).
• Implantação, manutenção e melhoramento de sistemas de tratamento de dejetos e resíduos oriundos de produção animal para geração de energia e compostagem (ABC Tratamento de Dejetos).
• Estímulo ao uso da fixação biológica do nitrogênio (ABC Fixação).
• Implantação, melhoramento e manutenção de plantações de açaí, cacau, oliveira e nogueira (ABC Cultivos Permanentes).

Itens Financiados (desde que vinculados a projetos apoiáveis):

• Despesas relacionadas à elaboração de projeto técnico, georreferenciamento e regularização ambiental.
• Assistência técnica necessária até a fase de manutenção do projeto.
• Realocação de estradas internas das propriedades rurais para fins de adequação ambiental.
• Aquisição de insumos e pagamento de serviços destinados a implantação dos projetos financiados.
• Pagamentos de serviços destinados à conversão da produção orgânica e sua certificação.
• Aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas (calcário e outros).
• Marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo.
• Adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo.
• Aquisição de sementes e mudas para formação de pastagens, culturas e florestas.
• Implantação de viveiros de mudas florestais.
• Operações de destoca.
• Implantação e recuperação de cercas; aquisição de energizadores de cerca; aquisição, construção ou reformas de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal.
• Aquisição de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação, e sêmen, óvulos e embriões dessas espécies, limitada a 40% do valor financiado.
• Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos de fabricação nacional, com cadastro no CFI do BNDES, inclusive para a implantação de sistemas de irrigação, para a agricultura e pecuária, biodigestores, máquinas e equipamentos para a realização da compostagem e para produção e armazenamento de energia, limitados a 40% do valor do financiamento.
• Construção e modernização de benfeitorias e de instalações, na propriedade rural.
• Despesas relacionadas ao uso de mão de obra própria, desde que referendadas por instituições oficiais de pesquisa ou de assistência técnica.
• Custeio associado aos investimentos até o limite de 30% do valor financiado, sendo este limite ampliado para 35% nos projetos de implantação de florestas, e 40% quando o projeto incluir a aquisição de animais.

*Linha de financiamento disponível de acordo com as condições divulgadas pelo BNDES, passível de alteração sem aviso prévio.

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